Thursday, September 30, 2010

O lixo no meio do redemoinho


A recent article in OTempo on the issues surrounding the implementation of Brazil's new National Policy on Solid Waste features a quote from and an interview with WIEGO's Waste Sector Specialist, Sonia Dias. Here is the interview (in Portuguese with English below)

Entrevista com Sonia Dias
"Sabemos que só a existência das leis não é suficiente para implementar mudanças e por isso é importante que a sociedade cobre dos gestores públicos um maior comprometimento"

Sonia Maria Dias foi a única brasileira selecionada para participar do relatório "Solid Waste in the World´s Cities", UN Habitat, lançado no Fórum Urbano Mundial em Março de 2010 no Rio de Janeiro.


A primeira parte do livro foi escrita por um time de mais de 25 especialistas e trata dos principais desafios à gestão integrada de resíduos sólidos, assim como discute questões de ordem metodológica. A segunda parte do livro retrata 20 cidades no mundo de grande, pequeno e médio porte, de países do chamado Primeiro Mundo e dos países em desenvolvimento. No Brasil, a cidade retratada foi Belo Horizonte. Sonia escreveu o texto juntamente com Jeroen IIgosse e Raphael T. V. Barros.


Sonia é especialista da Wiego (Women in Informal Employment Globalizing and Organizing), uma rede de pesquisa e políticas baseada na Escola de Governo JFK da Universidade de Harvard. O objetivo da Wiego é melhorar o status dos trabalhadores pobres, especialmente mulheres, na economia informal através do "aumento de sua voz (via organização e representação), sua visibilidade (via estatísticas consistentes e pesquisa) e sua validade (através do reconhecimento legal e outras formas de legitimação".


A especialista conversou com a reportagem sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e os desafios de sustentabilidade que ela representa. Leia a seguir a entrevista completa:


Na sua opinião, quais os principais avanços da PNRS?
Instituição da integração setorial, da gestão regionalizada e da responsabilidade compartilhada (todos são co-responsáveis pelas soluções para os resíduos: governos federal, estadual e municipal; indivíduos; empresas etc);
Faz uma importante distinção do que é resíduo do que é rejeito;
Privilegia a geração de renda para os catadores e a recuperação dos materiais recicláveis. Institui mecanismos de suporte ao trabalho cooperativado na reciclagem;
Institui a Logística Reversa que tem como objetivos o planejamento, a implementação e o controle dos resíduos de um modo eficiente e eficaz que possibilite o retorno ou a recuperação de produtos consumidos pelas pessoas que voltam assim para as indústrias estimulando desta forma a redução do consumo de matérias -primas, estimulando a reciclagem, a substituição e a reutilização de materiais, a reparação e a refabricação de produtos. Ou seja, a logística reversa possibilita o fechamento do circuito da cadeia de abastecimento de uma forma completa.

Você percebe algum aspecto negativo na PNRS?
Durante a sessão no Senado que aprovou a PNRS houve um manobra com a mudança da redação de um parágrafo que favorece a implantação de incineradores para queima do lixo no Brasil. O trecho original da PNRS que dizia que a incineração só seria possível "após esgotadas as opções de redução, reutilização e reciclagem", ou seja de que a tecnologia seria a última alternativa foi alterada. Á medida que os incineradores necessitam dos resíduos com maior potencial calorífico (os materiais recicláveis, como, por exemplo, papel, plástico) para o processo de combustão, a incineração desestimula a reciclagem e compete com os catadores à medida que lhes retira a fonte de subsistência. Além disso, o potencial de poluição ambiental desta tecnologia é grande à medida que libera várias toxinas ao meio- ambiente. O Movimento Nacional de Catadores de Recicláveis continua na luta e protocolou, com apoio da equipe técnica do Ministério do Meio Ambiente, uma nota solicitando veto presidencial desta cláusula.

É comum o poder público afirmar que não aumenta a coleta seletiva porque as associações de catadores não dão conta de processar todo o lixo reciclado. Como avalia essa questão?
Os desafios relativos à consolidação de políticas de coleta seletiva com inclusão social podem ser apontados tanto em relação às prefeituras quanto às organizações de catadores de recicláveis (variando, naturalmente, conforme o tempo de existência e a organização de cada grupo). Alguns destes desafios são de natureza técnico-operacional dos programas de coleta seletiva e outras referem-se a características dos grupos envolvidos. Entre alguns desafios pode-se mencionar:
Infra-estrutura dos galpões de reciclagem existentes são adaptações não sendo totalmente adequadas para a operação (espaço insuficiente para triagem e armazenamento, layout inadequado, etc.). Algumas cidades estão procurando remediar isso. Por exemplo, em Belo Horizonte a PBH tem investido na introdução de melhorias em alguns galpões como por exemplo o da cooperativa Coopersoli e outros.
Equipamentos: os equipamentos de deposição voluntária de recicláveis em muitas cidades do país estão sucateados (seja pela violação dos mesmos por catadores autônomos em busca de materiais recicláveis ou mesmo pelo crescente vandalismo urbano;
Outro desafio importante refere-se à função social das associações (que oferece oportunidades de trabalho para os mais excluídos) x função econômica (prestador de serviços de coleta seletiva): as funções sociais destes grupos conflitam, muitas vezes, com a necessidade de implementar uma gestão voltada para a prestação eficiente de serviços na coleta seletiva - algo nem sempre compatível com o perfil dos participantes como por exemplo: idade avançada, resistência a padronização do mundo do trabalho, baixa escolaridade.
Ou seja, há desafios para serem equacionados por todos - governos e cooperativas.

Você pode indicar iniciativas exemplares relacionadas com a destinação de resíduos sólidos em Minas ou no país?

Belo Horizonte é um exemplo sob o aspecto de inclusividade do sistema, que desde 1993 integra a Asmare. Nos últimos anos houve uma ampliação no suporte da SLU e da Prefeitura a outras organizações de catadores além da Asmare, incluindo as novas cooperativas de catadores formadas na cidade a partir do de 2000, tendo a criação do Fórum Municipal Lixo e Cidadania (FMLC BH) contribuído neste sentido, à medida que possibilitou um espaço de discussão e definição de regras para a alocação de recursos públicos de suporte aos trabalhadores da reciclagem.
Os últimos anos assistiram a uma ampliação da área coberta pela coleta seletiva, descentralização dos galpões de reciclagem de catadores, e suporte logístico e financeiro para outros grupos. No entanto, este investimento ainda não produziu um aumento significativo na produção de recicláveis que continua ainda muito baixa.
Diadema, em São Paulo, é um exemplo demonstrativo em função do fato que a relação de apoio da municipalidade é regida por um contrato de prestação de serviços e não por um convênio.

O Brasil está entre os países que mais consomem e menos reciclam. Como desatar esse nó?
Na verdade o Brasil possui índices de reciclagem altos para alguns materiais, segundo dados do Cempre (Compromisso Empresarial para a Reciclagem): 79,6% de papelão; 90% de alumínio. Isso se deve à atuação do setor informal da reciclagem - os catadores - já que somente 8% dos municípios implementaram programas de coleta seletiva. É importante ressaltar que, destes municípios que implementaram programas de coleta seletiva, 74% tem parcerias com as cooperativas de catadores.
Temos que investir muito em educação ambiental - a população brasileira não tem ainda desenvolvida uma consciência de co-responsabilidade em relação ao lixo. Por outro lado, o lixo e a reciclagem tem que ser prioridade dos gestores públicos. Espera-se que a Política Nacional contribua para mudar este quadro. No entanto, sabemos que só a existência das leis não é suficiente para implementar mudanças e por isso é importante que a sociedade cobre dos gestores públicos um maior comprometimento.

Contratar catadores como prestadores de serviço na limpeza pública dos municípos pode ser uma solução?
Sim, desde que os contratos sejam regidas por regras claras de remuneração que sejam justas face ao serviço ambiental prestado pelos catadores ao recuperarem materiais que seriam destinados para os aterros sanitários ou para lixões a céu aberto, nos casos mais dramáticos na grande maioria das cidades brasileiras. Por outro lado, o poder público deve estabelecer, de forma compartilhada, indicadores consistentes da prestação de serviços pelas cooperativas e estratégias de monitoramento. Obrigações e direitos claramente estabelecidos para ambas as partes contratantes é fundamental.
As organizações de catadores terão que se qualificar para a realização dos serviços com a assiduidade e qualidade necessárias. O poder público deverá também ter quadros técnicos capazes de pensar e gerenciar de forma compartilhada programas de coleta seletiva que atendam aos critérios ambientais e de saúde pública aliados aos critérios de inclusão social.

Que tipos de incentivos fiscais e financeiros o poder público pode oferecer para indústrias e entidades que tratam da destinação do lixo?
No caso das organizações de catadores, incentivos provenientes tanto de governos quanto de outras organizações, tais como ONGs ou agências de fomento, contribuem para melhorar as condições de trabalho dos catadores cooperativados. A existência de cooperativas/associações permite agregar valor aos recicláveis possibilitando, assim, aos catadores condições para ascender na cadeia da reciclagem.

Interview with Sonia Dias

“We know that the existence of laws alone is not enough to implement changes and because of that it is important that society ask for greater commitment from public managers"

Sonia Maria Dias was the only Brazilian selected to participate in the report "Solid Waste in the World's Cities”, UN Habitat, launched in the World Urban Forum in March 2010 in Rio de Janeiro.

The first part of the book was written by a team of over 25 experts and addresses the major challenges for integrated management of solid wastes, and discusses methodological issues. The second part of the book portrays 20 cities in the world of big, small and medium-sized countries of the so-called “First World” and developing countries. In Brazil, the city portrayed was Belo Horizonte. Sonia wrote the text together with Jeroen IIgosse and Raphael T. V. Barros.

Sonia is an expert with WIEGO (Women in Informal Employment Globalizing and Organizing), a research and policy network based at the JFK School of Government at Harvard University. WIEGO's goal is to improve the status of the working poor, especially women, in the informal economy through "increasing their voice (through organization and representation), visibility (via consistent statistics and research) and validity (through legal recognition and other forms of legitimacy)."

The expert spoke to the reporter about the National Policy on Solid Waste (PNRS) and the sustainability challenges it represents. Read the full interview below:

In your opinion, what are the main advances of PNRS?

Establishment of sectoral integration, regionalized management and shared responsibility (all are co-responsible for solutions to waste: federal, state and municipal governments, individuals, companies etc); Makes an important distinction between recyclables and refuse; Favors the generation of income for waste pickers and the recovery of recyclable materials. Establishes mechanisms to support cooperative work in recycling; Establish Reverse Logistics which has as its aims the planning, implementation and control of waste in such an efficient and effective way that would enable the return or recovery of products consumed by people. In this way products return to the industries thereby stimulating the reduction in consumption of raw materials, encouraging recycling, replacement and reuse of materials, the repair and remanufacturing of products. That is, the reverse logistics enables the closing of the circuit of the supply chain in a complete form.

Do you notice any negative aspect in the PNRS?

During the session in the Senate that approved the PNRS there was a maneuver to change the wording of a paragraph to allow the establishment of incinerators to burn garbage in Brazil. The original section of PNRS which stated that incineration would be possible only "after exhausting all options for reducing, reusing and recycling", i.e. that the technology would be the last resort - has changed. As incinerators need waste with highest calorific potential (the recyclable materials, such as paper, plastic) for the combustion process, incineration discourages recycling and competes with waste pickers as they withdraw their source of livelihood. Moreover, the potential for environmental pollution of this technology is greater as it releases various toxins into the environment. The National Movement of Waste Pickers (MNCR) continue their fight - and have filed, with support from technical staff of the Ministry of Environment, a note requesting a presidential veto of this clause.

Government officials often say that municipal selective collection programs are not expanded because the waste picker´s associations cannot handle the entire process of recycled waste. How do you assess that issue?

There are challenges to be faced both by municipalities and the organizations of waste pickers (varying, of course, with the duration of existence and organization of each group).

Some of these challenges are of technical-operational nature of the selective collection programs and others refer to the characteristics of the groups involved. Among some of the challenges that can be mentioned are: Infrastructure of existing warehouses are adaptations not being fully adequate for operation (insufficient space for sorting and storage, inadequate layout, etc.). Some cities are trying to remedy this. For example, in Belo Horizonte the BHM (Belo Horizonte´s Municipality) has invested in improvements in some warehouses such as the cooperative Coopersoli and others. Equipment: equipment for deposit of voluntary recycling in cities around the country are vandalized (either by non-organized pickers trying to access recyclable materials or growing urban vandalism)

Another important challenge concerns the social function of associations (which offers job opportunities to the most excluded) versus their economic function (as service providers of selective collection). The social functions of these groups, i.e. the fact that they are the only employment option for low strata of society conflict often with the need to implement a management approach focused on the efficient provision of services in selective collection (reliable collection and sorting etc) - something not always compatible with the profile of their members such as: advanced age, resistance to standardization of the workplace, low education. MBOs have, therefore, to find a balance where both functions are addressed. So challenges for expansion of selective collection extends both to governments and cooperatives.

You can indicate exemplary initiatives related to the disposal of solid waste in Minas Gerais or in the country?

Belo Horizonte is an example in the aspect of the inclusiveness of the system, which has integrated ASMARE since 1993. Recent years have seen an increase in support of the SLU - Public Cleansing Agency and the Municipality to other waste pickers’ organizations in addition to ASMARE (Association of Waste Pickers), including new recycling cooperatives formed in the city since 2000. The creation of the Municipal Waste and Citizenship Forum (FMLC BH[1]) contributed to this increase in support, as it allowed a space to discuss and formulate rules for the allocation of public resources to support recycling workers. Recent years have seen a widening of the area covered by the selective collection, decentralization of waste pickers’ warehouses, and logistical and financial support to other groups. However, this investment has not produced a significant increase in the production of recyclable materials which is still very low. Diadema, São Paulo, is a demonstrative example due to the fact that the relation of support from the municipality is governed by a contract of service rather than by an agreement.

Brazil is among the countries that consume more and recycle less. How can we break that cycle?

In fact, Brazil has high rates of recycling for some materials, according to the Cempre (Business Commitment for Recycling): 79.6% cardboard and 90% aluminum. This is due to the role of the informal sector in recycling - the waste pickers - since only 8% of municipalities have implemented collection. Importantly, of these municipalities that have implemented selective collection programs, 74% have partnerships with the cooperatives of waste pickers.

We have to invest heavily in environmental education - the Brazilian population has not yet developed an awareness of co-responsibility in relation to waste. Moreover, waste and recycling must be a priority of public officials. It is hoped that the National Policy will contribute to changing this situation. However, we know that the existence of laws alone is not enough to implement changes and because of that it is important that the society asks for greater commitment from public managers.

Can the contracting of waste pickers as service providers in the public cleaning of municipalities be a solution?

Yes, as long as the contracts are governed by clear rules of payment that are fair in the face of the environmental services provided by the waste pickers recovering materials that would otherwise go to landfills or open dumps, in the most dramatic cases in the vast majority of Brazilian cities. Moreover, the government must collaboratively establish consistent indicators of performance of cooperatives and monitoring strategies. Obligations and rights clearly established for both contracting parties are essential. The organizations of waste pickers will have to qualify themselves for the completion of services with the attendance and quality required. The government should also have technical staff able to think and manage in a shared way selective collection programs that meet the criteria of environmental and public health allied to the criteria of social inclusion.

What kinds of tax and financial incentives the government can offer to industries and organizations that deal with the disposal of waste?

For an organization of waste pickers, incentives from both governments and other organizations such as NGOs or development agencies, contribute to improving the working conditions of waste pickers cooperatives. The existence of cooperatives/associations allows for the addition of value to the recyclables and thus enables waste pickers to have conditions to move up the chain of recycling.


[1] Its acronym in Portuguese.


Read the entire article in OTempo (26 Sep 2010)



Tuesday, September 28, 2010

Recicladores de todo Chile se reúnen en Tercer Encuentro Nacional



El encuentro, que se realizará este 30 de septiembre, reunirá a recicladores de todo Chile y conferencistas extranjeros y nacionales, entre los que destaca la ministra de Medio Ambiente, María Ignacia Benítez.

En Chile una persona genera aproximadamente 1 kilogramo material de desecho al día, lo que multiplicado por la población total del país, se traduce a lo largo de un año, en más de 6 mil toneladas de residuos. Del total de ese material, un 25% es potencialmente reutilizable, sin embargo, en nuestro país actualmente solo una décima parte de ello se recicla.

Gran parte del trabajo de reutilización del desecho, es producido por los recicladores de base, personas que recorren las calles recogiendo el material con potencial de venta y trasladándolo a los lugares donde es procesado. Esta labor, que comprende solo el 10% del desecho que puede ser reciclado, permite que los municipios ahorren cerca de 12 mil millones de pesos al año, por concepto de recolección y disposición de residuos en rellenos sanitarios.

Dado el potencial en la reutilización de la basura, que no solo se observa desde la mirada ecológica y ambiental, sino que también desde el potencial económico tanto para la ciudad, como para quienes hacen del reciclaje su oficio, es que este próximo 30 de septiembre se realizará el Tercer Encuentro Nacional de Recicladores de Chile.

El encuentro, que es organizado por el Movimiento Nacional de Recicladores de Chile, reunirá a personas de de este oficio de todo el país, además de contar con conferencistas de Brasil, Perú, Argentina y Chile. Destaca la participación de la ministra de Medio Ambiente, María Ignacia Benítez, quien será una de las expositoras del seminario, con cuya cartera se ha trabajado en los otros anteriores encuentros.

Para más información, visite http://movimientorecicladoreschile.blogspot.com/

Coordenadas

III Encuentro Nacional de Recicladores de Chile
Galpón Víctor Jara Huérfanos 2136
Jueves 30 de septiembre y viernes 01 de octubre
http://movimientorecicladoreschile.blogspot.com/

Contacto Prensa

Gerardo Espíndola Rojas
Móvil 83418774
Fono 3340619


Chilean Waste Pickers Unite for their Third National Meeting

The meeting, to be held on September 30 will bring together waste pickers from all over Chile as well as, international and local speakers, among them Maria Ignacia Benítez, Minister of the Environment.

In Chile, each person produces about 1 kilogram of waste every day, when multiplied by Chile’s population, it translates to over 6 thousand tons of waste per year. Of the total waste, 25% is potentially reusable; however, currently in our country only one-tenth is recycled.

Much of the work on reuse of waste is made by waste pickers of the base, people who walk the streets collecting recyclable material and transporting it to where it is processed. This work, comprising only 10% of the waste that can be recycled, allows municipalities to save about 12 billion pesos a year in the area of collection and disposal of waste in landfills.

Given the potential for reutilization of waste, which can be seen not only seen in ecological and environmental terms, but also in economic potential for the city and for those whose occupation is recycling, this upcoming September 30th, the Third National Meeting of Waste Pickers will take place in Chile.


This meeting, which is organized by the National Waste Picker Movement of Chile, will bring together waste pickers from around the country, as well as speakers from Brazil, Peru, Argentina and Chile. Featured will be the participation of the Minister of Environment, Maria Ignacia Benitez, one of the speakers at the seminar, whose portfolio includes work in previous meetings.

For more information, visit http://movimientorecicladoreschileblogspot।com/


Coordinates

III National Meeting of the Waste Pickers of Chile

Galpón Víctor Jara Huérfanos 2136

Thursday, September 30 and Friday, October 01

http://movimientorecicladoreschileblogspot.com/


Press Contact

Gerardo Espíndola Rojas

Cell 83418774

Tel 3340619